Representantes de municípios gaúchos conheceram detalhes dos mecanismos de acesso ao Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), para cidades com até 50 mil habitantes.
A apresentação para os gestores foi feita pela secretária executiva do programa, Miriam Belchior, em reunião realizada na Federação das Indústrias do Estado (Fiergs). A meta do governo federal é de que, nesta edição, ocorra maior participação das cidades com projetos que beneficiam as comunidades.
Serão disponibilizados nos próximos quatro anos volumosos recursos para serem aplicados nos 13 eixos de ação do programa, incluindo recursos para o combate a enchentes e deslizamentos de encostas, e ações de mobilidade urbana.
A meta do governo federal para este ano é aplicar pelo menos 50% do montante total de recursos no PAC2. Para agilizar a liberação dos recursos e a execução dos projetos, o governo intensificou as rodadas de negócios com os gestores, utilizando videoconferências e realizando reuniões de esclarecimentos nos estados.
"A execução do PAC1 demonstrou que é possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo com os parceiros e descentraliza as ações para agilizar os projetos. Com o PAC2 vamos discutir as necessidades com os gestores e definir, juntos, os investimentos", salientou. Miriam chamou a atenção para a ampliação de mais de 63% nos investimentos no eixo social e urbano, na comparação com o PAC1.
Ela destacou que a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, enquanto a segunda conta com R$ 389 bilhões. As ações de urbanização de assentamentos precários e de pavimentação e máquinas serão as primeiras a serem ofertadas a partir de hoje.
Segundo Miriam, o PAC2 tem a preocupação de garantir montante maior de recursos e mais ações para os pequenos municípios. A partir do segundo semestre, o governo pretende abrir seleções para creches e unidades básicas de saúde.
A intenção é ir liberando as inscrições para projetos conforme as necessidades. "Para que as ações sejam implementadas é preciso que se estabeleça uma parceria com estados e municípios e que o diálogo seja fortalecido", aposta.